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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Dupla tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal e art. 10, caput, da Lei nº 9.437/97.

não conhecimento do Recurso em Sentido Estrito improvendo-o em seu mérito, mantendo em sua
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:43

UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR

potenciais que, em harmonia com o estado atual de conhecimento, não são passíveis, ainda, de identificação
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 10:32

Majoração de honorários só é possível se o recurso foi integralmente desprovido ou não conhecido

, parágrafo 11, do Código de Processo Civil (CPC), só é possível nos casos de decisão pelo desprovimento integral ou pelo não conhecimento
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 10:59

Enfermeira é condenada a um ano e seis meses de detenção pelos crimes de ameaça e lesão corporal

relacionamento amoroso com o marido da paciente. Os filhos tomaram conhecimento e exigiram que o pai
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:18

Candidato que não recebeu comunicado de aprovação em Concurso tem direito à posse tardia

tomado conhecimento que, em 10/12/2012, foi convocada para tomar posse no cargo público. Contudo, os
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 16:40

Mulher que trabalhou voluntariamente não terá direito a indenização

conhecimento de que não havia relação jurídica oficial entre ela e a administração estadual, nem mesmo
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 18:41

Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho

que o medicamento apresenta: à fabricante, que possui o conhecimento técnico e obtém lucro mensal
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:28

Servidor terá que devolver valor de curso não concluído

"Além da perda do conhecimento, o abandono também configurou prejuízo financeiro aos cofres
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 20:58

Cidadão vítima de falsários será indenizado por banco público

emissão de dois cheques sem fundos, os quais deveriam ter sido sacados em conta-corrente da qual ele nunca teve conhecimento e nem solicitou a abertura
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 18:33

Casal que perdeu filha após erro em diagnóstico médico receberá R$ 80 mil

procedimentos anteriores não possuía conhecimento para avaliar o tratamento ortopédico
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Contrato de compra e venda. Automóvel transferido a terceiro. Ausência publicidade da operação comercial, junto ao DETRAN/DF.

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei n. 9.099/95, objetivando, o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Ausência de fundamentação.

, resulta manifesta a impossibilidade de conhecimento do recurso de revista por ausência de fundamentação. Recurso de revista não conhecido.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2024 - 10:45

Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão

sócios, configura falta grave e justifica a exclusão do sócio responsável, protegendo a integridade patrimonial da sociedade.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2024 - 12:00

É vedada a pactuação da cláusula del credere nos contratos de distribuição por aproximação ou agência

para que outra sociedade empresária fosse condenada a pagar produtos que vendeu, já que os cheques dados pelos compradores não tinham fundos.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 16:48

Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas

A morte de um sócio, pessoa física na sociedade limitada, deve ser tratada com atenção e
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:08

Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho

O atleta teve uma entorse no joelho direito quando estava emprestado pela Sociedade Esportiva
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2023 - 09:49

Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial

As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 11:42

Falta de localização não impede penhora de veículo cuja existência tenha sido comprovada

Com esse entendimento, o colegiado deu provimento ao recurso especial interposto por uma sociedade
Array Publicado em 2023-02-27T19:50:55+00:00

Confissão da impossibilidade de cumprir plano de recuperação não justifica antecipação da falência

Para o colegiado, o fato de a sociedade devedora pedir uma nova assembleia para modificar o plano

Exibindo resultado de 1341 até 1360 de um total de 28137

não conhecimento do Recurso em Sentido Estrito improvendo-o em seu mérito, mantendo em sua

potenciais que, em harmonia com o estado atual de conhecimento, não são passíveis, ainda, de identificação

, parágrafo 11, do Código de Processo Civil (CPC), só é possível nos casos de decisão pelo desprovimento integral ou pelo não conhecimento

relacionamento amoroso com o marido da paciente. Os filhos tomaram conhecimento e exigiram que o pai

tomado conhecimento que, em 10/12/2012, foi convocada para tomar posse no cargo público. Contudo, os

conhecimento de que não havia relação jurídica oficial entre ela e a administração estadual, nem mesmo

que o medicamento apresenta: à fabricante, que possui o conhecimento técnico e obtém lucro mensal

"Além da perda do conhecimento, o abandono também configurou prejuízo financeiro aos cofres

emissão de dois cheques sem fundos, os quais deveriam ter sido sacados em conta-corrente da qual ele nunca teve conhecimento e nem solicitou a abertura

procedimentos anteriores não possuía conhecimento para avaliar o tratamento ortopédico

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei n. 9.099/95, objetivando, o

, resulta manifesta a impossibilidade de conhecimento do recurso de revista por ausência de fundamentação. Recurso de revista não conhecido.

sócios, configura falta grave e justifica a exclusão do sócio responsável, protegendo a integridade patrimonial da sociedade.

para que outra sociedade empresária fosse condenada a pagar produtos que vendeu, já que os cheques dados pelos compradores não tinham fundos.

A morte de um sócio, pessoa física na sociedade limitada, deve ser tratada com atenção e

O atleta teve uma entorse no joelho direito quando estava emprestado pela Sociedade Esportiva

As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável

Com esse entendimento, o colegiado deu provimento ao recurso especial interposto por uma sociedade

Para o colegiado, o fato de a sociedade devedora pedir uma nova assembleia para modificar o plano

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